As relações étnico-raciais na sociedade brasileira: suas implicações na Educação e nas Legislações Educacionais

Resumen

O tema da diversidade cultural tem se ampliado e é motivo de pesquisas em diversas áreas de conhecimento no mundo. A preocupação em investigar esse tema ocorreu, principalmente, a partir da imigração iniciada com o processo de descolonização da África, Ásia e América no século XX. Porém, a discussão sobre a diversidade cultural brasileira e sua contribuição na formação dessa sociedade se iniciou no século XIX. No presente artigo buscaremos analisar as legislações educacionais para entender quais são as normas para a Educação brasileira sobre as relações étnico-raciais nas escolas e o que elas recomendam, traçando antes uma análise sobre os debates acadêmicos existentes no Brasil sobre sua diversidade cultural. Ressalta-se que o artigo foi elaborado de acordo com a realidade brasileira, ou seja, é uma visão do Brasil. A metodologia da pesquisa se iniciou com o levantamento bibliográfico e de leis educacionais que tratam da temática da contribuição histórica e cultural da população negra no Brasil. No desenvolvimento da pesquisa buscamos realizar uma análise do conteúdo entre o contexto da sociedade brasileira e a formulação de leis noâmbito da Educação que enfatizam a necessidade de inserir a história e culturas africanas eafro-brasileiras no ensino. Compreende-se que não basta reconhecer que existe desigualdade racial no Brasil, é necessário buscar formas conjuntas e efetivas de combatê-lo e a Educação tem um papel importante.